XL Encontro de Orçamento e Contabilidade Pública
Apresentação:
O presente DVD contém as palestras proferidas no XL Encontro de Orçamento e Contabilidade Pública, tradicional evento realizado pela DPM, dirigido aos contabilistas municipais. Na edição de 2009, o evento primou pelos conceitos, procedimentos e instruções referentes ao processo de elaboração da proposta orçamentária para o exercício 2010 e de outras orientações de cunho contábil e orçamentário.
Palestrantes:
- Diogo Duarte Barbosa – Contador e Consultor da DPM;
- Lourenço de Wallau – Contador, Consultor e Coordenador da Área de Assessoramento Contábil da DPM;
- Telmo Baron – Contador e Consultor da DPM.
- Diogo Duarte Barbosa – Contador e Consultor da DPM;
- Lourenço de Wallau – Contador, Consultor e Coordenador da Área de Assessoramento Contábil da DPM;
- Telmo Baron – Contador e Consultor da DPM.
Conteúdo Programático:
- Orçamento (aspectos relevantes):
- Exigências Legais no conteúdo da LOA;
- Premissas e Metodologia de cálculo para a previsão da Receita;
- Vinculação dos Recursos da Educação, Saúde, FUNDEB, Assistência Social e Previdência;
- A alocação de recursos para pagamento da dívida, dos precatórios, PASEP, e demais operações especiais não integrantes do PPA;
- Os créditos adicionais e os recursos passíveis para sua cobertura;
- Os anexos que integram e acompanham a proposta orçamentária;
- Modelo de Projeto de lei e anexos.
- Contabilidade Pública: aspectos relevantes da Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2009 (MPCASP), bem como o entendimento do TCE/RS, sobre os seguintes temas:
- Tratamento da receita sob o enfoque orçamentário, financeiro e patrimonial;
- Reconhecimento da receita;
- Procedimentos contábeis para deduções, restituições, retificações e renúncia da receita;
- Transferência de recursos intergovernamentais;
- Transferências a consórcios públicos;
- Dívida Ativa (Inscrição, baixa, atualização e provisão para perdas);
- Aquisição financiada de bens
- Contabilização dos depósitos judiciais;
- Reconhecimento da despesa sob o enfoque orçamentário, financeiro e patrimonial;
- Suprimento de Fundos;
- Autonomia Financeira dos Estabelecimentos Escolares;
- Registro de obrigações assumidas sem execução orçamentária (despesas sem empenho)
- Contabilização das certidões de Débito emitidas pelo TCE-RS
- Contabilização de Precatórios
- Procedimentos quanto à Depreciação, amortização e exaustão de bens
- Transferência de bens patrimoniais entre unidades administrativas
Investimento: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais), o custo para duplicação das mídias, mais as despesas postais com envio.
