CONTROLE PATRIMONIAL NAS ENTIDADES PÚBLICAS

APRESENTAÇÃO
O controle patrimonial é, sem dúvida, um dos pilares da administração governamental. A sua eficácia, porém, não depende somente da criação e manutenção do chamado “setor de patrimônio”. É necessário, antes de tudo, de conscientização. Nessa linha, o presente projeto visa contribuir para a ampla divulgação do que a legislação e os entendimentos dos agentes fiscalizadores reservam para o controle dos bens públicos, permitindo, além do conhecimento técnico, uma profunda reflexão sobre a matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Atribuições do Setor de Patrimônio
2. Princípios da Administração Pública voltados ao Controle Patrimonial
3. Incorporação de Bens
4. Definição de Bem Permanente
    4.1. Retrospecto Legal
    4.2. Fatores Excludentes
    4.3. O mais novo critério - Valor
    4.4. Exceção – Livro de Biblioteca Pública
5. Recebimento
    5.1. Uma dica valiosa
6. Número de Tombamento e Emplaquetamento
7. Avaliação de Bens
8. Responsabilidade sobre os Bens
9. Transferência entre Setores
    9.2. Bens adquiridos com recursos da Saúde e Educação
10. Sucata e Bens Inservíveis
    10.1. Sucata
    10.2. Bem Inservível
11. Baixa
     11.1. Casos Especiais de Baixa
12. Inventário

Investimento: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais), mais despesas postais.