Delegações de Prefeituras Municipais

Últimos Boletins Técnicos

Boletim Técnico nº 32-2010
Área(s) de Interesse: Secretaria da Fazenda e Procuradoria PRECATÓRIOS. OPÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO. ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL.

Boletim Técnico nº 31-2010
Área(s) de interesse: Fazenda, Contabilidade e Procuradoria. PRECATÓRIOS. Emenda Constitucional nº 62/2009. Regimes de pagamento. PRAZO PARA OPÇÃO.

Boletim Técnico nº 30 – 2010
Área(s) de interesse: Secretaria da Fazenda e Procuradoria. Noticia a edição de novas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Boletim Técnico nº 29 – 2010
Área(s) de interesse: Secretarias de Administração e Saúde. Emendas Constitucionais nºs 63 e 64, de 04.02.2010 – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias terão regime jurídico especial. Novo direito social – Alimentação.

Últimas Ementas

Informação nº 346-2010
Prestação de serviços por escritórios de serviços contábeis optantes do Simples Nacional. Recolhimento de forma fixa, conforme legislação local. Considerações.

Informação nº 345-2010
Elaboração de calculos técnicos de qualquer natureza. Retenção na fonte do IR. Não há retenção da contribuição previdenciária e ISS. Considerações.

Informação nº 344-2010
Contrato prestação de serviços médicos. Prazo. Prorrogação. Momento. Impossibilidade de prorrogar o contrato após expirado o prazo de sua vigência. Considerações.

Informação nº 342-2010
Recursos públicos. Destinação a escola privada. Convênio. Considerações.

Últimas Notícias Técnicas

10/03/2010

- Assistência Social. Termina dia 26 prazo de cadastro das informações do BPC na Escola.

10/03/2010

- PRECATÓRIOS NOTÍCIA URGENTE

05/03/2010

- NOTICIA A REALIZAÇÃO DO 34º ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

03/03/2010

- Assistência Social. Aberto, no SUASWEB, o Módulo de Demonstração da Execução dos Serviços pelos Municípios

02/03/2010

- 2010 deverá ser bom para o Turismo.

02/03/2010

- STJ mantém impedimento de licitação para serviços de limpeza pelo governo baiano.

02/03/2010

- TCU recomenda revisão de critérios para distribuição de FPM.

11/02/2010

- Indenização por queda em via pública.

11/02/2010

- Assistência Social. MDS abre edital público para Agricultura Familiar.

11/02/2010

- Assistência Social. Prazo de cadastro de informações do BPC na Escola vai até 26 de março.

11/02/2010

- Assistência Social. MDS abre edital público de Cozinhas Comunitárias.

08/02/2010

- Destarte, a possibilidade de indenização desse direito é questão que só, excepcionalmente, é admitida.

Últimas Notícias Institucionais

01/02/2010

- IMPORTANTE: Em virtude do feriado municipal de N. Sra. dos Navegantes (2 de fevereiro), não haverá expediente na DPM.

08/01/2010

- NOTA DE PESAR. A Direção e Funcionários da DPM participam, com pesar, o trágico falecimento do Vice-Prefeito Municipal de Agudo, Sr. Hilberto Boeck, ocorrido em 05/01/2010.

20/12/2009

- NOTA DE FALECIMENTO. A Direção e Funcionários da DPM participam, com pesar, o falecimento do Prefeito Municipal de Butiá, Sr. SÉRGIO SEVERO MALTA, ocorrido hoje (20/12/2009)

18/12/2009

- HORÁRIO REDUZIDO EM 18/12.

04/12/2009

- Adiado o 46° Encontro Regional DPM.

Últimos Treinamentos em DVD

Seminário sobre Educação para Novos Gestores Municipais

XL Encontro de Orçamento e Contabilidade Pública

Controle Patrimonial nas Entidades Públicas

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