Delegações de Prefeituras Municipais - DPM

31 de Janeiro
Capacitação para Motoristas do Transporte Escolar

6 a 7 de Fevereiro
DIRF E RAIS 2012: Atendimento das Formalidades Legais e Afastamento de Penalidades

7 de Fevereiro
Condutas Vedadas no Ano Eleitoral

8 de Fevereiro
A Contratação de Servidores por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público: Processo Seletivo Público - Ênfase nas Exigências da Resolução TCE 887-2010

8 de Fevereiro
Novas Normas contábeis – Portaria STN 828/2011:Instituição de cronograma para atendimento ao MCASP (obrigatório até março de 2012): Exigências, análise dos pré-requisitos e previsão de metas.

9 a 10 de Fevereiro
Estágio de Estudantes e Serviço Voluntário na Administração Pública: requisitos, procedimentos e providências para o afastamento de irregularidades

10 de Fevereiro
Condutas Vedadas no Ano Eleitoral

13 a 14 de Fevereiro
Licitação Pública - Módulo III (Execução dos Contratos)

13 a 14 de Fevereiro
Controle Patrimonial - Módulo I: Ênfase no Último Ano de Mandato - Adaptado à Quarta Edição do MCASP, regras válidas para 2012

15 a 16 de Fevereiro
Procedimentos Administrativos (Processo Administrativo Especial)

7 a 9 de Março
Providências para o Último Ano de Mandato

15 a 16 de Março
Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS

Últimos Boletins Técnicos

Boletim Técnico nº 08-2012
Áreas de interesse: Secretarias de Administração, Obras, Planejamento, Setor de Trânsito. Deliberação n.º 115, de 28 de setembro de 2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera a data de vigência da Resolução n.º 363, de 28 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que trata da “padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação da penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências” Considerações.

Boletim Técnico nº 07-2012
Área(s) de Interesse: Secretaria da Saúde, Controle Interno e Procuradoria Jurídica. Diretrizes Nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Publicação da Resolução n.º 1, de 17 de janeiro de 2012, do Ministério da Saúde. Considerações.

Boletim Técnico nº 06-2012
Área(s) de Interesse: Secretaria da Saúde, Controle Interno e Procuradoria Jurídica. Diretrizes Nacionais da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Publicação da Resolução n.º 2, de 17 de janeiro de 2012, do Ministério da Saúde. Considerações.

Boletim Técnico nº 05-2012
Área(s) de Interesse: Gabinete do Prefeito, Câmara Municipal, Procuradoria Jurídica, Secretarias de Administração, Planejamento, Fazenda e Educação; Setores de Contabilidade e Recursos Humanos. Principais obrigações municipais do mês de fevereiro de 2012.

Últimas Ementas

Informação nº 153-2012
Contribuição previdenciária. Parcelas indenizatórias. Primeiros quinze dias do auxílio-doença. Considerações.

Informação nº 151-2012
Fixação de pontos de embarque e desembarque. Competência do Município, conforme determina a Constituição da República. Estipulação que deve considerar, sempre, o interesse coletivo. Simples incômodos gerados pela localização dos pontos não são suficientes para determinar a sua alteração. Considerações.

Informação nº 148-2012
A desaverbação de tempo de serviço já computado para concessão de vantagens, para fins de averbação no Estado, enseja diferentes posicionamentos. Considerações acerca de decisões judiciais.

Informação nº 145-2012
Pregão. Procedimento licitatório para a contratação de empresa de vigilância desarmada. Recurso de participante à documentação da empresa vencedora, cuja atividade é de portaria e zeladoria patrimonial. Inabilitação. Objeto social diverso do objeto licitado. Falta da documentação exigida no edital (portaria de autorização e alvará de funcionamento expedidos pela Brigada Militar). Princípios da vinculação ao instrumento convocatório, impessoalidade e julgamento objetivo. Procedência do recurso. Considerações.

Últimas Notícias Técnicas

26/01/2012

- MP/MG: Promotoria de Defesa do Meio Ambiente promove audiências para regularização áreas rurais em Frutal

26/01/2012

- MDS: Beneficiário que participar de curso não perde benefício social

26/01/2012

- MDS: Beneficiários do Bolsa Família têm até 29 de fevereiro para atualizar cadastro

24/01/2012

- STJ: Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo

23/01/2012

- FEPAM/SEMA RS: Conselho Estadual de Recursos Hídricos emite resolução que trata da estiagem

23/01/2012

- STJ: Vereadores do município mineiro de Fronteira continuam afastados dos cargos

23/01/2012

- STJ: Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa

23/01/2012

- MP/PR: Justiça de Castro determina que parentes de políticos sejam exonerados

20/01/2012

- Zero Hora: Governador anuncia ações emergenciais para seca durante abertura de feira

20/01/2012

- CNM: Projetos de combate ao crack serão implantados em três Estados

20/01/2012

- Zero Hora: Municípios em situação de emergência no RS começam a receber ajuda humanitária

20/01/2012

- STJ: Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento

Últimas Notícias Institucionais

17/01/2012

- COMUNICADO IMPORTANTE - Transferência de data do Treinamento sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público: teoria e prática aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS

22/12/2011

- Boas Festas !

16/12/2011

- ATENÇÃO: Expediente diferenciado em 16/12.

16/12/2011

- Servidores são capacitados para controle patrimonial

05/12/2011

- COMUNICADO: Não haverá expediente externo nos dias 23 e 30 de dezembro

22/11/2011

- DPM Aborda o Novo Código de Processo Civil

14/11/2011

- DPM convida o Presidente do TCE/RS para participar do I Encontro de Atualização Jurídica

28/10/2011

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

27/09/2011

- Setor de Licitações e Contratos - DPM

22/09/2011

- 22 DE SETEMBRO - DIA DO CONTADOR.

19/09/2011

- Diretor da DPM prestigia lançamento de livro no Tribunal de Contas do Estado.

13/09/2011

- DPM e IEM realizam o X Encontro Estadual de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS

09/09/2011

- 9 DE SETEMBRO, DIA DO ADMINISTRADOR

05/09/2011

- XLII Curso DPM sobre Orçamento e Contabilidade Pública

25/08/2011

- One Cursos promove seminário sobre Gestão Patrimonial no Setor Público.

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